Os Ministérios Públicos de pelo menos sete estados investigam a empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, por suspeita de prática de pirâmide financeira, com "investimentos" estimulados por meio de um sistema chamado de "marketing multinível".
Segundo as investigações, a empresa teria montado um esquema de pirâmide, em que cada novo membro compra um "pacote" que remunera os membros acima na cadeia. Esse novo membro, por sua vez, ganha dinheiro recrutando outras pessoas para o sistema.
Para
se tornar um “divulgador”, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão de
US$ 50 (cerca de R$ 100). Com isso, ele pode comprar pacotes de contas com
desconto. Um pacote com 10 contas custa US$ 289 (quase R$ 600) e um com 50
contas custa US$ 1.375 (cerca de R$ 2,8 mil).Os valores são estabelecidos em
dólares porque a prestadora de serviços, a Telexfree, fica nos Estados Unidos.
“Essa
pessoa pode revender essas contas, cada uma delas a R$ 100. Ela já ganharia
quase R$ 500, já tem uma receita”. Além do ganho com as vendas, cada divulgador
recebe 2% de comissão das vendas de outros divulgadores indicados por ele em
até cinco “níveis” (a pessoa que vende proporciona 2% de comissão para os cinco
divulgadores que estão acima dela na rede). Essa comissão, de acordo com Fuchs
, é paga pela empresa.
O que dizem os órgãos públicos
Análise da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, apontou que a prática comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia ser uma pirâmide financeira. Segundo a análise, o caso tem similaridade com casos de “compra premiada”, no qual se considerou existir pirâmide financeira, uma atividade irregular
Análise da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, apontou que a prática comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia ser uma pirâmide financeira. Segundo a análise, o caso tem similaridade com casos de “compra premiada”, no qual se considerou existir pirâmide financeira, uma atividade irregular
Na
pirâmide financeira, o divulgador faz um pagamento para se associar ao sistema,
e tem a promessa de recompensa vinda do recrutamento de outras pessoas – que,
por sua vez, deverão recrutar outras. No final, o dinheiro percorre a pirâmide,
e apenas os indivíduos que estão na ponta do negócio – o idealizador e poucos
investidores – ganham. As pessoas que estão na base do esquema assinam o plano,
mas não são capazes de recrutar seguidores.
A
Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda também
apontou que o modelo de negócios da Telexfree sugere um esquema de
"pirâmide financeira" – o que é crime contra a economia popular.
"A
oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo
recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões
excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não
sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um
esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular,
tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51", informou a Seae.
O
que acontece agora
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a competência para tratar do caso é estadual, mas disse que irá acompanhar o andamento das investigações em cada estado.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a competência para tratar do caso é estadual, mas disse que irá acompanhar o andamento das investigações em cada estado.
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